TJDFT - 0701024-30.2022.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA SOUSA DA SILVA

CPF *21.***.*50-98

Advogados

LUIZA SOUSA DA SILVA

OAB: 65880/DF

CPF *21.***.*50-98

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO DF

DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO DF

DEFENSORA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EVENTUAIS BENEFICIARIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 17/05/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/03/2023 00:46

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 02/03/2023 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 08:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO DF em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:59

    Publicado Decisão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 23:43

    Outras decisões

  • 19/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/12/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 22:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2022 12:08

    Publicado Sentença em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2022 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/10/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS em 11/10/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:11

    Publicado Edital em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 19:56

    Expedição de Edital.

  • 12/07/2022 02:21

    Publicado Decisão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 09/07/2022 22:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 12:35

    Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração

  • 28/06/2022 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/06/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/06/2022 08:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2022 08:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/06/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 20:11

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 20:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2022 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/05/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 00:09

    Publicado Despacho em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 02:20

    Publicado Despacho em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 28/04/2022 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/04/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/04/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/04/2022 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2022 00:23

    Publicado Certidão em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 02:48

    Decorrido prazo de DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 23:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 19:32

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/02/2022 00:33

    Publicado Decisão em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 16:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/02/2022 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 11/02/2022 12:17

    Publicado Decisão em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 10/02/2022 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 19:23

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 19:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/02/2022 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 08/02/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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