STJ - 0701144-10.2021.8.07.0018

26/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

05/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388588/2025

05/05/2025 21:28

Protocolizada Petição 388588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:40

Não conhecido o recurso de BRASIL INTER COMEX ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

18/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338872/2025

16/04/2025 06:25

Protocolizada Petição 338872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

06/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2024 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2738170)

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 17:30

Conheço do agravo de BRASIL INTER COMEX ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/11/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/11/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2070125 (2023/0138105-9)

30/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS