25/11/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:37

Recebidos os autos
11/11/2024 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 16:30

Recebidos os autos
28/10/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701154-54.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARCOPOLO SA e outros Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:51:38.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
22/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:31

Recebidos os autos
14/09/2021 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2021 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 23:32

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/07/2021 23:26

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 08:14

Expedição de Certidão.
23/06/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2021 15:13

Juntada de Petição de apelação
23/06/2021 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de VOLARE VEICULOS LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de SAN MARINO ONIBUS LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:50

Expedição de Certidão.
01/06/2021 09:29

Juntada de Petição de apelação
25/05/2021 20:53

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 00:13

Expedição de Mandado.
18/05/2021 18:20

Expedição de Ofício.
18/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Sentença em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 18:56

Recebidos os autos
13/05/2021 18:56

Denegada a Segurança a SAN MARINO ONIBUS LTDA - CNPJ: 93.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
10/05/2021 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de SAN MARINO ONIBUS LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de VOLARE VEICULOS LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:49

Recebidos os autos
03/05/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2021 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 19:03

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:13

Recebidos os autos
09/04/2021 16:13

Concedida a Medida Liminar
08/04/2021 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2021 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/04/2021 09:53

Expedição de Certidão.
07/04/2021 09:51

Expedição de Mandado.
05/04/2021 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:01

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:12

Recebidos os autos
03/03/2021 22:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
03/03/2021 19:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 22:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/03/2021 22:25

Recebidos os autos
02/03/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/03/2021 22:18

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
02/03/2021 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo