16/07/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 15/07/2024.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701110-35.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ELETROSOM S/A Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante acórdão (ID 200775393).

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 19:02:45.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
20/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:50

Recebidos os autos
18/06/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 19:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/09/2021 19:11

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 17:01

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:43

Recebidos os autos
16/08/2021 16:43

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2021 13:59

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 17:25

Juntada de Petição de apelação
21/07/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 14:24

Publicado Sentença em 20/07/2021.
19/07/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 22:19

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
18/07/2021 11:49

Expedição de Mandado.
16/07/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:42

Recebidos os autos
15/07/2021 19:42

Concedida a Segurança a ELETROSOM S/A - CNPJ: 22.***.***/0001-36 (IMPETRANTE)
14/07/2021 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2021 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2021 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 20:53

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 09:41

Expedição de Mandado.
22/06/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:55

Recebidos os autos
22/06/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2021 09:56

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:09

Recebidos os autos
16/06/2021 19:09

Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/06/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2021 11:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:37

Recebidos os autos
22/03/2021 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2021 11:59

Juntada de Petição de réplica
19/03/2021 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 20:19

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 19:07

Recebidos os autos
04/03/2021 19:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
04/03/2021 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2021 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 15:32

Recebidos os autos
02/03/2021 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2021 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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