10/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:45

Recebidos os autos
08/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 12:01

Recebidos os autos
16/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 23:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 16:15

Recebidos os autos
10/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:15

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RECONVINTE).
06/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
05/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 17:34

Recebidos os autos
22/08/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
21/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709261-92.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RECONVINDO: FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 160345260 foi disponibilizada no DJe do dia 01/06/2023, à fl. 1861.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 30/06/2023.

Nos termos da Portaria 2/2021, ficam as partes intimadas do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 19 de julho de 2023 18:39:13.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
19/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:41

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 20:14

Recebidos os autos
30/05/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:14

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
05/05/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2023 17:13

Recebidos os autos
26/04/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2023 21:52

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 10:07

Recebidos os autos
06/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:07

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
22/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:07

Recebidos os autos
22/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:07

Outras decisões
09/11/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
03/11/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA em 05/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:40

Recebidos os autos
09/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:40

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
31/08/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 01:10

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de CAESB em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:08

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:26

Expedição de Alvará.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:11

Recebidos os autos
19/07/2022 09:10

Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701294-20.2018.8.07.0010

Industria de Plasticos do Vale do Itajai...

Rosi Ferragens e Construcoes Eireli - ME

Advogado: Felipe Jose da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2018 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0703154-83.2023.8.07.0009

Guilherme Brandao Silva

Motech Plasticos LTDA

Advogado: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0709068-31.2023.8.07.0009

Alessandro Martins Menezes

Kelly Hudson Carneiro Belem

Advogado: Alessandro Martins Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0714372-29.2023.8.07.0003

Andrea Almeida Diniz Pimentel

James Jose Pimentel da Silva

Advogado: Aldeir de Souza e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0710023-23.2022.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jb Panificadora e Industria de Produtos ...

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2022 20:48

Exibir Processo