24/01/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD Número dos autos: 0700907-13.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas judiciais.

Samambaia/DF, 10 de janeiro de 2025, 19:31:18.

MARIA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA
12/01/2025 08:33

Recebidos os autos
12/01/2025 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700907-13.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Os executados JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e outros adimpliram a obrigação visada na inicial executiva, tendo a parte exequente, ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS, aquiescido com o pagamento, consoante se afere no ID 217952025.

Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente (ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS) do valor depositado de R$ 12.400,37 (ID 217833478), independentemente de preclusão.

Faculto a indicação dos dados bancários em até 15 dias.

Advogado com poder para receber e dar quitação: Dr.

Murillo Medeiros da Costa, OAB/DF 61572 (ID 57039835).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de novembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:00

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 15:43

Recebidos os autos
21/11/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700907-13.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS REU: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 196607442: ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS propôs PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, em 18/02/2020 22:14:09, partes qualificadas.

A parte ré foi citada em 17/07/2020 (ID 70686219 - fl. 265).

Na Sentença de ID 86840022 (22/03/2021) foi declarada a inexistência do débito indicado no ID Num. 57039839 - Pág. 1; sendo a ré condenada ao pagamento à autora de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação.

Além de honorários de 10% sobre a condenação.

A Sentença foi mantida no Acórdão de ID 156691807 (06/12/2021), sendo os honorários majorados para 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação em favor dos autores.

Pedido de cumprimento de sentença no ID 159155582.

Intimada no ID 161721897 e ID 162208965, a parte ré apresentou impugnação no ID 167005269, alegando excesso de execução, porquanto a parte autora atualizou o valor devido a partir de 21/08/2020 e não 22/03/2021.

A parte autora não se manifestou quanto à impugnação, a qual foi parcialmente acolhida no ID 180974605.

Planilha atualizada no ID 182379412.

Intimada para pagamento no ID 183257067, a devedora manteve-se inerte.

No ID 187375896 a credora pugnou pela penhora perante o SISBAJUD.

Acrescento que, na decisão de ID 196607442, o juízo deferiu a realização de diversos atos constritivos.

Contudo, as diligências eletrônicas realizadas não tiveram êxito, conforme IDs 205160913, 205725519, 208765023, 208765040, 208765041 e 208765044.

Intimada, a exequente pediu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para estender a responsabilidade patrimonial para os administradores Carlos Eduardo Quilici Gurgulino de Souza e Carlos Cesar da Silva Dutra, além da pessoa jurídica IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Decido.

Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Suspendo o curso do processo, até a resolução do incidente.

Fica a executada intimada para apresentar resposta, em até 15 dias. À secretaria para que: 1) anote a inclusão no polo passivo de Carlos Eduardo Quilici Gurgulino de Souza (CPF *44.***.*19-68) e Carlos Cesar da Silva Dutra (CPF *96.***.*06-04), além da pessoa jurídica IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (CNPJ 11.***.***/0001-00); 2) cite-se e intimem-se esses novos executados para a resposta, em até 15 dias; 3) vindo as respostas, intime-se a exequente para se manifestar.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
10/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:19

Recebidos os autos
10/10/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 16:19

Deferido o pedido de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS - CPF: *40.***.*89-15 (EXEQUENTE).
10/09/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700907-13.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 196607442, foi realizado a tentativa de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, a qual restou infrutífera (negativa ou valor ínfimo), ID 208765023.

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa nos sistemas: INFOSEG/SINESP: onde é possível verificar se há existência de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) - ID 205725519.

SNIPER: ID 208765040.

RENAJUD: ID 208765041 Dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/07/2024 16:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2024 17:39

Recebidos os autos
14/05/2024 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 18:53

Recebidos os autos
11/12/2023 18:53

Deferido o pedido de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (REU).
29/09/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/09/2023 08:24

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS - CPF: *40.***.*89-15 (AUTOR) em 21/09/2023.
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 19:35

Recebidos os autos
24/08/2023 19:35

Outras decisões
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:35

Recebidos os autos
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/06/2021 14:00

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:30

Recebidos os autos
16/06/2021 17:30

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2021 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:46

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:12

Juntada de Petição de apelação
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:46

Publicado Sentença em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Publicado Sentença em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
15/04/2021 12:56

Recebidos os autos
15/04/2021 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2021 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/04/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
14/04/2021 18:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 10:24

Expedição de Certidão.
01/04/2021 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.
25/03/2021 02:33

Publicado Sentença em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
22/03/2021 16:11

Recebidos os autos
22/03/2021 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2021 17:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2021 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/02/2021 19:05

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/02/2021 19:01

Recebidos os autos
08/10/2020 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 17:00

Juntada de Petição de especificação de provas
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:42

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:24

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS - CPF: *40.***.*89-15 (AUTOR) em 17/09/2020.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 07:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/08/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:49

Expedição de Certidão.
21/08/2020 11:28

Juntada de Petição de contestação
09/07/2020 16:12

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 14:48

Desentranhamento de documento (ID: 62712444 - contrato aquisição do imóvel)
15/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:01

Recebidos os autos
12/06/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 19:22

Recebidos os autos
14/05/2020 19:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2020 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2020 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 14:04

Apensado ao processo 0700908-95.2020.8.07.0017
26/03/2020 18:27

Recebidos os autos
26/03/2020 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2020 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/02/2020 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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