STJ - 0700907-13.2020.8.07.0017

03/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 974200/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974200 - AgInt no AREsp 2169957 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00974200/2022 - AgInt no AREsp 2169957/DF

17/02/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974200/2022 - AgInt no AREsp 2169957/DF

23/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para ANTONIA LIDIANE CHAVES DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 974200/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 974200/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974200/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974200/2022

24/10/2022 23:10

Protocolizada Petição 974200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 21:00

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido

26/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS