12/09/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:55

Recebidos os autos
02/09/2025 17:55

Outras decisões
22/08/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2025 17:26

Recebidos os autos
08/08/2025 17:26

Outras decisões
28/07/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:27

Recebidos os autos
22/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:27

Outras decisões
14/07/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700874-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UEDAMA DE OLIVEIRA BARROS MUSTEFAGA REPRESENTANTE LEGAL: GAIAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta, até a presente data, resposta ao ofício de ID 231699624.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, e nos termos da instrução 11/2021, faço intimar o autor para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2025 13:53:19.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
29/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700874-32.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UEDAMA DE OLIVEIRA BARROS MUSTEFAGA REPRESENTANTE LEGAL: GAIAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 231699624 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected].

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 07/04/2025.

ERIC GALVAO RAMIRES SANTANA Estagiário Cartório
07/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:23

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700874-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UEDAMA DE OLIVEIRA BARROS MUSTEFAGA REPRESENTANTE LEGAL: GAIAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 230108786, oficie-se ao DETRAN-DF para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a identidade do credor fiduciante, bem como se já ocorreu quitação da obrigação relativa à alienação fiduciária, referente ao seguinte veículo: VW/T CROSS HL TSI AE, Ano 2020/2020, Placa RED3H99 (ID Num. 228815961).

Instrua-se o ofício com cópia do documento de ID Num. 228815961.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2025 18:59

Recebidos os autos
02/04/2025 18:59

Outras decisões
24/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:30

Recebidos os autos
13/03/2025 17:30

Outras decisões
06/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:37

Recebidos os autos
21/02/2025 18:37

Outras decisões
13/02/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700874-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UEDAMA DE OLIVEIRA BARROS MUSTEFAGA EXECUTADO: SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), mas por meio menos oneroso à parte executada (art. 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Intime-se, inclusive o executado, por publicação no DJe, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11 c/c art. 854, § 3º,ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 18:42

Recebidos os autos
17/01/2025 18:42

Outras decisões
15/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:40

Recebidos os autos
07/01/2025 17:40

Outras decisões
06/12/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 18:58

Recebidos os autos
07/11/2024 18:58

Outras decisões
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:21

Recebidos os autos
21/10/2024 17:21

Outras decisões
17/10/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 16:29

Recebidos os autos
24/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:57

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:59

Recebidos os autos
05/07/2024 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:04

Recebidos os autos
26/06/2024 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:23

Recebidos os autos
24/04/2024 18:23

Outras decisões
17/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:33

Recebidos os autos
04/04/2024 17:33

Outras decisões
19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:14

Juntada de Certidão - central de mandados
01/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 13:27

Expedição de Mandado.
22/01/2024 18:23

Recebidos os autos
22/01/2024 18:23

Outras decisões
19/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:02

Recebidos os autos
16/01/2024 18:02

Outras decisões
11/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/01/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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