14/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HEBER NASCIMENTO COSTA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ALYNE YAMAGUTY DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

0 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700853-38.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA, ALYNE YAMAGUTY DA SILVA, GUSTAVO HEBER NASCIMENTO COSTA SENTENÇA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ajuizou ação de execução em face de OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA e outros.

Em manifestação ao ID 236462175, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da executada ALYNE YAMAGUTY DA SILVA, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/06/2025 17:14

Recebidos os autos
15/06/2025 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição de acordo
26/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:08

Recebidos os autos
21/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0700853-38.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Requerido: OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 17:07:28.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
24/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0700853-38.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Requerido: OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado referente à parte ALYNE YAMAGUTY DA SILVA, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 224845795.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 13:22:09.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
07/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0700853-38.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Requerido: OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências de citação retornaram infrutíferas (IDs 224845795 e 225259411).

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 14:35:35.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
10/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/09/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 20:46

Recebidos os autos
25/09/2024 20:45

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:24

Recebidos os autos
19/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
18/08/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2024 09:31

Recebidos os autos
29/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 19:58

Recebidos os autos
27/05/2024 19:58

Outras decisões
27/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HEBER NASCIMENTO COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ALYNE YAMAGUTY DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ALYNE YAMAGUTY DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HEBER NASCIMENTO COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 21:10

Recebidos os autos
06/02/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:10

Outras decisões
06/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 19:01

Recebidos os autos
19/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:01

Indeferida a petição inicial
19/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:47

Recebidos os autos
17/01/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 23:47

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/01/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 15:13

Recebidos os autos
16/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:13

Declarada incompetência
16/01/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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