TJDFT - 0700751-08.2023.8.07.0021

30/04/2024 13:10

Baixa Definitiva

30/04/2024 13:09

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DE SALES em 29/04/2024 23:59.

12/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:57

Conhecido o recurso de JOAO COUTINHO DE SALES - CPF: *58.***.*83-68 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024 13:16

Expedição de Alvará.

05/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 17:38

Recebidos os autos

26/02/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/02/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.

29/01/2024 14:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.

15/12/2023 10:49

Recebidos os autos

15/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

13/12/2023 18:01

Recebidos os autos

13/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio