22/07/2025 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 13:15

Juntada de certidão
23/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:20

Recebidos os autos
27/05/2025 07:20

Recurso extraordinário admitido
27/05/2025 07:20

Recurso especial admitido
26/05/2025 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:36

Juntada de certidão
25/03/2025 13:00

Recebidos os autos
25/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 13:00

Juntada de certidão
17/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:48

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 15:47

Recebidos os autos
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/10/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0700670-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: LOJAS RENNER S.A.

APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos pelas LOJAS RENNER S/A contra o Acórdão n.º 1910073, de ID n.º 63490672, que negou provimento ao recurso da embargante.

Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o pedido de efeito infringente no recurso, além do prequestionamento.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Publique-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
27/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:42

Recebidos os autos
27/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:54

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:41

Recebidos os autos
10/05/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 09/05/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 11:42

Desentranhado o documento
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:40

Recebidos os autos
21/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:37

Recebidos os autos
28/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:41

Juntada de certidão
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:42

Recebidos os autos
16/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:33

Recebidos os autos
06/09/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/08/2023 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 19:22

Recebidos os autos
25/08/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700603-27.2023.8.07.0011

Zk Servicos LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0700654-23.2023.8.07.0016

Juliana Carlos da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Hugo Flavio Gomes Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0700656-35.2023.8.07.0002

Brb Banco de Brasilia SA

Joao Martins Fernandes

Advogado: Pollyanna Sampaio Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0700605-24.2023.8.07.0002

Rejane Urcino Pereira dos Santos

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Cristiane Urcino Pereira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0700660-36.2023.8.07.0014

Marilda Goncalves de Freitas

Banco Bmg S.A

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 13:20

Exibir Processo