TJDFT - 0700792-18.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF *16.***.*65-53

Advogados

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS

OAB: 61396/DF

CPF *52.***.*94-65

JESSYCA AMANDA DA SILVA DOS SANTOS BATISTA

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA

CNPJ: 33.458.878/0001-24

ROSE (CONFINANTE)

DEJANIRA (CONFINANTE)

MARIA LUIZA DA SILVA E SILVA (CONFINANTE)

Advogados

MICAELE DE SOUZA SILVA

OAB: 68770/DF

CPF *17.***.*25-50

HUGO FERRAZ RODRIGUES

OAB: 30477/DF

CPF *29.***.*83-00

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE

OAB: 13904/DF

CPF *82.***.*11-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 09.335.575/0001-30

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

CNPJ: 26.994.558/0004-76

ROSE (CONFINANTE)

DEJANIRA (CONFINANTE)

MARIA LUIZA DA SILVA E SILVA (CONFINANTE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/10/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 31/08/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:15

    Declarada incompetência

  • 29/08/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 28/08/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/04/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 09/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 14:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/10/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 17:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 13:48

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 05/09/2022 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/09/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 30/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 09:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Certidão em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 18/08/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 12/08/2022 23:59:59.

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 12/08/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:21

    Publicado Sentença em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 18:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/07/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 13:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/06/2022 20:05

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/06/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/06/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 21/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 07:23

    Publicado Decisão em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 07:23

    Publicado Decisão em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 19:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/06/2022 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/06/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 07/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 07/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 08:50

    Publicado Certidão em 31/05/2022.

  • 30/05/2022 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 30/05/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 26/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/05/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 02:46

    Publicado Certidão em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA E SILVA (CONFINANTE) em 27/04/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 11:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2022 14:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 24/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:24

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 13:31

    Publicado Certidão em 09/03/2022.

  • 08/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 04/03/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 03/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO em 03/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 01/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 25/02/2022 19:40

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 25/02/2022 12:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 19:49

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 22/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 01:08

    Publicado Edital em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 14:47

    Expedição de Edital.

  • 08/02/2022 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 00:41

    Publicado Decisão em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 04/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/02/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/02/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/02/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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