TJDFT - 0700775-43.2021.8.07.0009

Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RANIEL CAVALCANTE DE ANDRADE

CPF *13.***.*08-04

Advogados

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO

OAB: 70070/DF

CPF *48.***.*44-93

THIAGO RODRIGUES BRAGA

OAB: 31590/DF

CPF *32.***.*53-53

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ROBSON ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*45-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:22

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

  • 05/09/2025 09:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

  • 03/09/2025 16:20

    Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2661277)

  • 03/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

  • 03/09/2025 15:31

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 817518/2025

  • 03/09/2025 15:19

    Protocolizada Petição 817518/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/09/2025

  • 20/08/2025 15:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754857/2025

  • 20/08/2025 14:41

    Protocolizada Petição 754857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

  • 19/08/2025 00:43

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 627486/2025 - AgRg

  • 18/08/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 15/08/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627486 - AgRg no AREsp 2661277 - Publicação prevista para 19/08/2025

  • 13/08/2025 09:57

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 12/08/2025 15:21

    Conhecido o recurso de RANIEL CAVALCANTE DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 627486/2025 - AgRg no AREsp 2661277

  • 07/07/2025 19:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 07/07/2025 19:11

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627486/2025

  • 07/07/2025 18:55

    Protocolizada Petição 627486/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

  • 03/07/2025 17:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617028/2025

  • 03/07/2025 17:23

    Protocolizada Petição 617028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

  • 02/07/2025 00:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

  • 01/07/2025 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/06/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

  • 30/06/2025 19:40

    Conheço do agravo de RANIEL CAVALCANTE DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

  • 03/07/2024 19:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 03/07/2024 19:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 03/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 568416/2024

  • 03/07/2024 18:32

    Protocolizada Petição 568416/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

  • 28/06/2024 15:48

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/06/2024 15:48

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/06/2024 15:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

  • 28/06/2024 14:47

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/06/2024 14:30

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 07/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 07/06/2024 14:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 06/06/2024 07:04

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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