07/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700592-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

V.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA NAYARA VAZ DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico, ainda, que a parte REQUERIDA foi intimada pelo sistema no dia 14/10/2024, eis que é parceira eletrônica.

Certifico que a parte AUTORA registrou ciência expressa em 03/10/2024.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 216868752, apresentada pela parte REQUERIDA.

De ordem, fica a parte AUTORA intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 11 de dezembro de 2024 22:40:00.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
11/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
03/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
01/10/2024 11:05

Recebidos os autos
01/10/2024 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
30/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700592-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

V.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA NAYARA VAZ DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Fica a parte autora e o Ministério Público intimados sobre ID 207309496.

Após, remetam-se os autos ao Nupmetas.

Planaltina-DF, 30 de agosto de 2024 10:50:09.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
30/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por M.V.D.S.G. em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, partes qualificadas nos autos, oportunidade em que confirmo parcialmente a tutela antecipada para DETERMINAR que a parte ré autorize e custeie o tratamento do autor no Instituto Neuro Evoluir localizado no Setor Tradicional, Quadra 25, lote 14, Planaltina – DF, conforme orientação médico, excluindo-se a cobertura tão somente de psicopedagogia e neuropsicologia.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
23/07/2024 13:06

Recebidos os autos
23/07/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:07

Recebidos os autos
05/07/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:30

Recebidos os autos
03/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:29

Outras decisões
12/05/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700592-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

V.

D.

S.

G.

REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Em atenção ao noticiado no ID n. 186432669, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

O Eg.

TJDFT deferiu a antecipação de tutela para "conceder o efeito suspensivo apenas no que se refere à obrigação de a Agravante autorizar e custear as terapias com nutricionista especializada em seletividade alimentar, terapia alimentar, ludoterapia, musicoterapia e atividades físicas", nos termos da decisão de ID n. 186992917.

Intime-se a parte requerida para demonstrar o cumprimento dos demais tratamentos determinados na decisão de ID n. 183898429, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, o autor deverá apresentar réplica à contestação apresentada pela ré, devendo apresentar os valores das sessões de tratamento, com exceção daquelas que constaram na decisão do TJDFT (ID n. 186992917), para o caso de aplicação da multa prevista.

Feito, vista ao Ministério Público para parecer, pelo prazo de 15 dias.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/03/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:33

Recebidos os autos
05/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:30

Recebidos os autos
18/01/2024 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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