14/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:57

Recebidos os autos
09/05/2025 12:57

Outras decisões
06/05/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 20:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:01

Recebidos os autos
31/03/2025 05:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos
04/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
04/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:58

Recebidos os autos
15/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700769-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR RECONVINDO: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR REU: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que o AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR, anexou recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº 198300648.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
19/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700769-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR RECONVINDO: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR REU: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que o FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME e JULIO CEZAR DE JESUS, anexaram recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº 198300648.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
17/07/2024 08:40

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700769-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR RECONVINDO: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR REU: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os réus/embargantes afirmam que a sentença de ID Num. 198300648 é omissa, eis que preenchidos todos os requisitos para o pagamento em dobro do valor cobrado a maior.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/07/2024 16:55

Recebidos os autos
01/07/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 17:34

Recebidos os autos
03/06/2024 17:34

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
17/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:10

Recebidos os autos
07/05/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700769-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR RECONVINDO: MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR REU: JULIO CEZAR DE JESUS, FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME CERTIDÃO A parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 191810739).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:56

Recebidos os autos
07/03/2024 14:56

Outras decisões
06/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/03/2024 17:45

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:43

Recebidos os autos
21/02/2024 21:43

Outras decisões
20/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2024 20:42

Juntada de Petição de reconvenção
28/01/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:59

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:59

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:20

Recebidos os autos
15/01/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/01/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2024 19:35

Recebidos os autos
10/01/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700768-50.2023.8.07.0019

Veraci Santos Oliveira

Expresso Guanabara S A

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0700763-66.2020.8.07.0008

Kenilsonn de Sousa Teixeira

Impar Servicos Hospitalares S/A

Advogado: Diego Marques Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2020 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0700594-68.2023.8.07.0010

Igor Nunes Barbosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0700773-24.2022.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Claudio Leandro da Silva

Advogado: Flavia Marcelle Rodrigues Pena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0700769-72.2022.8.07.0018

Daniela Vale da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Santos Perego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2022 17:40

Exibir Processo