07/10/2024 16:52

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 14:10

Recebidos os autos
02/10/2024 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 05:16

Processo Desarquivado
17/09/2024 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:55

Processo Desarquivado
16/11/2023 13:45

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706419-47.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES EXECUTADO: ROBERTO VIEIRA JUNIOR DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens via RENAJUD.

O credor não comprovou a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, conforme exigência da decisão de arquivamento.

Desse modo, retornem os autos ao arquivo.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/08/2023 14:09

Recebidos os autos
19/08/2023 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706419-47.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES EXECUTADO: ROBERTO VIEIRA JUNIOR DECISÃO O exequente requer seja realizada nova diligência, via SISBAJUD, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas (ID n. 75206216).

Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Ademais, não comprovou-se a alteração da situação econômica da parte devedora, ocasião em que tornaria legítimo o acolhimento do pleito. conforme exigência da decisão de arquivamento.

Cumpra-se a decisão de ID 79758391.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/07/2023 16:43

Recebidos os autos
18/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:42

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
14/07/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
26/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:08

Arquivado Provisoramente
13/01/2023 10:06

Processo Desarquivado
01/06/2022 08:45

Arquivado Provisoramente
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:40

Recebidos os autos
27/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:40

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
11/04/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 17:00

Arquivado Provisoramente
09/03/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:11

Recebidos os autos
04/02/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 17:56

Recebidos os autos
11/01/2021 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento
23/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
21/12/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 16:44

Recebidos os autos
18/12/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 18:51

Recebidos os autos
15/12/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:00

Recebidos os autos
10/12/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2020 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:54

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 16:41

Recebidos os autos
19/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/11/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:18

Recebidos os autos
29/10/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 13:50

Juntada de Certidão
21/10/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 19:11

Juntada de Certidão
14/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 09:32

Juntada de Certidão
25/09/2020 18:07

Expedição de Certidão.
17/09/2020 13:44

Juntada de Certidão
15/09/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 10:56

Juntada de Certidão
13/08/2020 10:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 30/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 12:40

Juntada de Certidão
13/07/2020 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 11:31

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
08/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 16:16

Recebidos os autos
06/07/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 13:04

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/07/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 14:33

Recebidos os autos
23/06/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2020 09:35

Transitado em Julgado em 18/06/2020
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 18/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:43

Juntada de Certidão
05/06/2020 03:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:20

Publicado Sentença em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2020 10:45

Recebidos os autos
24/05/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 10:45

Julgado procedente o pedido
21/05/2020 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2020 13:55

Juntada de Certidão
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 20/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2020 02:41

Publicado Ata em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
10/03/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
09/03/2020 19:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
09/03/2020 19:00

Audiência Conciliação realizada - 09/03/2020 15:30
09/03/2020 02:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2020 22:14

Publicado Certidão em 21/01/2020.
15/01/2020 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 17:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
08/01/2020 17:50

Audiência Conciliação designada - 09/03/2020 15:30
07/01/2020 16:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
07/01/2020 16:47

Juntada de Certidão
17/12/2019 17:39

Juntada de Certidão
10/12/2019 13:26

Expedição de Certidão.
10/12/2019 13:26

Juntada de Certidão
09/12/2019 18:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 18:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
04/12/2019 18:49

Audiência Conciliação realizada - 04/12/2019 14:10
04/12/2019 02:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
03/12/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 14:41

Juntada de Certidão
04/11/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 11:22

Publicado Certidão em 04/11/2019.
04/11/2019 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 16:32

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:32

Juntada de Certidão
26/10/2019 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 18:14

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA JUNIOR em 16/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 02:57

Publicado Certidão em 09/10/2019.
09/10/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 15:42

Expedição de Certidão.
04/10/2019 15:42

Juntada de Certidão
02/10/2019 18:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
02/10/2019 18:02

Audiência conciliação designada - 04/12/2019 14:10
01/10/2019 13:46

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
24/09/2019 18:16

Recebidos os autos
24/09/2019 18:16

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 17:31

Recebidos os autos
27/08/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/08/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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