TJDFT - 0709420-98.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 15:49
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
29/09/2023 02:32
Publicado Sentença em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 166932301) para que produza os seus regulares efeitos.
Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/09/2023 13:59
Recebidos os autos
-
26/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:59
Homologada a Transação
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25/09/2023 07:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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04/09/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:35
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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25/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709420-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA RAYANE LIMA OLIVEIRA REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA.
DECISÃO Em ID. 166932301, a parte requerida noticia a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora.
O acordo veio assinado de forma eletrônica pelo patrono do autor, no entanto, a assinatura não foi validada pelo verificador de assinaturas da plataforma gov.br (https://validar.iti.gov.br/).
Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os termos do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de homologação.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
23/08/2023 19:50
Recebidos os autos
-
23/08/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 19:50
Outras decisões
-
18/08/2023 14:32
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 14:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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08/08/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 00:10
Publicado Decisão em 24/07/2023.
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21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
Confiro à decisão força de mandado de citação/intimação e, portanto, basta seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado -
19/07/2023 14:41
Recebidos os autos
-
19/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:41
Outras decisões
-
19/07/2023 14:41
Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA RAYANE LIMA OLIVEIRA - CPF: *34.***.*57-56 (AUTOR).
-
14/07/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
11/07/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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