08/05/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:37

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:27

Recebidos os autos
19/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700592-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEODORICO DE SOUSA FERNANDES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de TEODORICO DE SOUSA FERNANDES.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
12/12/2024 13:41

Recebidos os autos
12/12/2024 13:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TEODORICO DE SOUSA FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:53

Recebidos os autos
03/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:39

Recebidos os autos
18/04/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
28/03/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
14/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:13

Recebidos os autos
10/01/2024 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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