19/06/2024 22:57

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 22:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024
17/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:22

Recebidos os autos
04/06/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700577-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte exequente não trouxe aos autos os seus dados bancários, expeça-se Alvará para que a exequente faça o saque da quantia devida em agência.

Consigno que a parte exequente terá prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o saque, sob pena de devolução dos valores à conta de origem, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:39:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/04/2024 14:35

Recebidos os autos
30/04/2024 14:35

Outras decisões
29/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Outras decisões
15/04/2024 22:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 22:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700577-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 5 de abril de 2024 18:08:35.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700577-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 21 de março de 2024 20:45:48.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
21/03/2024 20:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:16

Expedição de Ofício.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 15:46

Recebidos os autos
18/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 18:46

Recebidos os autos
12/09/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:21

Recebidos os autos
02/06/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:12

Recebidos os autos
04/05/2023 09:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
03/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 21:15

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:37

Recebidos os autos
09/03/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 20:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 13:45

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:03

Recebidos os autos
10/01/2023 15:03

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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