09/09/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700553-77.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BARBARA FRANCA MILLIONS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
30/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:41

Recebidos os autos
11/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:43

Recebidos os autos
26/09/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:23

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
17/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:34

Recebidos os autos
17/03/2023 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA FRANCA MILLIONS - CPF: *19.***.*50-16 (AUTOR).
17/03/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:47

Recebidos os autos
28/02/2023 15:47

Outras decisões
28/02/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 19:01

Recebidos os autos
27/01/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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