28/08/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 19:19

Recebidos os autos
16/08/2024 19:19

Determinado o arquivamento
30/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/07/2024 16:27

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700482-08.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO BATISTA BARBOSA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.

Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.

Honorários conforme item 6 do acordo (ID 200241792).

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

No item 3 da petição de ID 200241789, a parte autora noticia a vinculação de valores nestes autos, embora não tenha comprovado os depósitos.

Seja como for, eventual valor depositado deverá ser restituído ao autor.

Sendo assim, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora de eventuais valores depositados nestes autos.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 20 de junho de 2024 22:20:01.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/06/2024 12:24

Recebidos os autos
21/06/2024 12:24

Homologada a Transação
20/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 21:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:24

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700482-08.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO BATISTA BARBOSA REQUERIDO: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO Ciente da decisão de 2ª Instância, transitada em julgado em 29.02.2024 e do retorno dos autos ao juízo.

Assim, ao arquivo, sem custas, já que o requerente litigou sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 1 de março de 2024 16:01:03.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/03/2024 13:39

Recebidos os autos
04/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:39

Determinado o arquivamento
01/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/02/2024 16:07

Recebidos os autos
12/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:10

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:37

Recebidos os autos
28/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 19:39

Recebidos os autos
19/07/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:39

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2023 22:25

Recebidos os autos
03/07/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2023 12:40

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 21:21

Recebidos os autos
03/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 21:21

Outras decisões
11/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/04/2023 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/03/2023 23:59.
09/02/2023 14:14

Recebidos os autos
09/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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