08/07/2025 18:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CLARA SANTOS RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:56

Recurso especial admitido
27/11/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 05:57

Recebidos os autos
27/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/11/2024 15:50

Recebidos os autos
05/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
03/10/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 14:10

Recebidos os autos
13/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/05/2024 18:11

Recebidos os autos
10/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/05/2024 15:35

Recebidos os autos
09/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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