TJDFT - 0700490-52.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:30
Decorrido prazo de PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:30
Decorrido prazo de L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS - ME em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:29
Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0700490-52.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 19:47:29.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
05/07/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 19:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:11
Recebidos os autos
-
03/07/2024 12:11
Juntada de Petição de certidão
-
31/10/2023 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:42
Decorrido prazo de PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:42
Decorrido prazo de L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS - ME em 15/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:18
Decorrido prazo de L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS - ME em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:18
Decorrido prazo de PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:18
Decorrido prazo de JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:00
Juntada de Petição de apelação
-
30/06/2023 00:25
Publicado Sentença em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
27/06/2023 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2023 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
23/06/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:29
Decorrido prazo de PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:29
Decorrido prazo de JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:29
Decorrido prazo de L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS - ME em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:21
Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:20
Decorrido prazo de PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:20
Decorrido prazo de L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS - ME em 01/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/05/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 00:20
Publicado Certidão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
20/05/2023 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 22:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 21:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2023 11:37
Mandado devolvido dependência
-
12/05/2023 19:27
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 00:46
Publicado Sentença em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:56
Recebidos os autos
-
09/05/2023 17:56
Concedida a Segurança a JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-16 (IMPETRANTE)
-
26/04/2023 01:23
Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF em 25/04/2023 23:59.
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24/04/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/04/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 00:12
Mandado devolvido dependência
-
24/03/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 09:12
Mandado devolvido dependência
-
20/03/2023 15:59
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 02:21
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 12:15
Recebidos os autos
-
15/03/2023 12:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/02/2023 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/02/2023 12:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/02/2023 03:08
Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF em 23/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 02:41
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
31/01/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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30/01/2023 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 19:27
Recebidos os autos
-
26/01/2023 19:27
Concedida a Medida Liminar
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26/01/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/01/2023 14:18
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/01/2023 19:27
Recebidos os autos
-
24/01/2023 19:27
Determinada a emenda à inicial
-
24/01/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/01/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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