09/10/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:39

Recebidos os autos
30/09/2024 08:39

Determinado o arquivamento
15/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:02

Recebidos os autos
19/08/2024 09:02

Determinado o arquivamento
14/08/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:55

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700385-19.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOABE TIAGO DA SILVA RECONVINTE: EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO REU: EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO, PAULO MARQUES ROCHA RECONVINDO: JOABE TIAGO DA SILVA SENTENÇA JOABE TIAGO DA SILVA ajuíza ação contra EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO.

Sentença de mérito proferida ao Id 146174078.

As partes recorreram, mas o processo foi baixado a essa vara cível para diligência, em razão de acordo juntados aos autos, conforme decisão do STJ ao Id. 202217030, página 10.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 202217030, páginas 5/9.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi assinado eletronicamente pelas partes e pelo advogado do autor.

O réu anuiu com a homologação, conforme manifestação da Defensoria Pública, ao Id. 203673649.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Não há óbice à homologação de acordo extrajudicial após a prolação da sentença ou do seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado.

Segue a baixa da constrição lançada sobre o veículo via RENAJUD.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do autor, JOABE TIAGO DA SILVA, no valor de R$ 5.500,00, mais acréscimos da conta judicial.

A transferência deverá ser realizada para a conta bancária de titularidade da parte, indicada ao Id. 203673649.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Cumpridas as diligências, arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
19/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 17:36

Recebidos os autos
19/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:36

Homologada a Transação
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:37

Recebidos os autos
27/06/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:58

Juntada de Petição de apelação
06/02/2023 02:30

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2023 18:39

Recebidos os autos
01/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:14

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/01/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/01/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/01/2023 15:08

Recebidos os autos
03/01/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 15:08

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/09/2022 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2022 13:23

Expedição de Certidão.
23/09/2022 12:58

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2022 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 06:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO em 23/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 06:11

Expedição de Mandado.
08/08/2022 06:04

Expedição de Mandado.
08/08/2022 06:02

Expedição de Mandado.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 06:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/07/2022 20:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/07/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2022 07:01

Recebidos os autos
27/07/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 07:01

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2022 14:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/07/2022 08:32

Recebidos os autos
21/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:32

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2022 19:48

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 10:19

Recebidos os autos
09/05/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.
02/05/2022 07:55

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:58

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:09

Recebidos os autos
29/03/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/03/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 14:01

Recebidos os autos
08/12/2021 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO - CPF: *39.***.*64-20 (REU).
26/10/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:19

Publicado Despacho em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 20:03

Recebidos os autos
01/10/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
29/09/2021 15:10

Juntada de Petição de réplica
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de EUDO JOSE BUARQUE DE GUSMAO FILHO em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:18

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:37

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 16:52

Expedição de Certidão.
12/08/2021 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 14:58

Expedição de Certidão.
15/03/2021 07:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/01/2021 18:04

Expedição de Certidão.
26/01/2021 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 17:23

Expedição de Mandado.
27/11/2020 17:48

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/10/2020 00:09

Juntada de Certidão
22/10/2020 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2020 00:02

Expedição de Mandado.
21/10/2020 23:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 23:53

Expedição de Mandado.
16/10/2020 19:38

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:12

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2020 07:39

Juntada de Petição de contestação
24/06/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:47

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de PAULO MARQUES ROCHA em 23/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 16:54

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:03

Publicado Edital em 04/05/2020.
01/04/2020 17:59

Juntada de Certidão
31/03/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2020 15:10

Expedição de Edital.
16/03/2020 19:06

Expedição de Mandado.
16/03/2020 15:00

Expedição de Certidão.
16/03/2020 14:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2020 09:47

Recebidos os autos
10/03/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/03/2020 11:33

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 17:20

Juntada de Certidão
21/02/2020 17:52

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:09

Expedição de Certidão.
03/02/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 18:38

Expedição de Certidão.
30/01/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 18:32

Expedição de Mandado.
27/01/2020 19:47

Recebidos os autos
27/01/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 19:47

Decisão interlocutória - deferimento
20/01/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/01/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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