TJDFT - 0700298-22.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 22:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/07/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:32
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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29/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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26/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:37
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/03/2024 19:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:08
Recebidos os autos
-
11/03/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/03/2024 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
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21/02/2024 03:30
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:13
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 04:05
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 02:44
Publicado Certidão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 04:37
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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22/01/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:41
Juntada de Petição de apelação
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15/01/2024 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/01/2024 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 16:35
Juntada de Certidão
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20/12/2023 16:01
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 04:02
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 11/12/2023 23:59.
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05/12/2023 02:48
Publicado Sentença em 05/12/2023.
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04/12/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/11/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/11/2023 11:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/11/2023 02:43
Publicado Sentença em 17/11/2023.
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16/11/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 18:24
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:24
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 15:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/09/2023 19:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/08/2023 18:44
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/08/2023 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/06/2023 19:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/05/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 01:20
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 03/05/2023 23:59.
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29/04/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
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19/04/2023 02:52
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 18/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:48
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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08/04/2023 03:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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04/04/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:09
Juntada de Petição de réplica
-
03/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
28/03/2023 11:23
Recebidos os autos
-
28/03/2023 11:23
Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS - CNPJ: 09.***.***/0001-21 (AUTOR)
-
21/03/2023 18:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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20/03/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/03/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 19:22
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2023 04:34
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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17/02/2023 17:15
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
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17/02/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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14/02/2023 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/02/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
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09/02/2023 02:26
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 19:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/02/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:03
Recebidos os autos
-
06/02/2023 17:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/02/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 02:38
Publicado Certidão em 02/02/2023.
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01/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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30/01/2023 23:25
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/01/2023 02:47
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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22/01/2023 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/01/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 14:44
Recebidos os autos
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18/01/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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