13/03/2025 12:36

Baixa Definitiva
13/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 11/03/2025
13/03/2025 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EUDIVANIA ALVES PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700311-84.2024.8.07.0018 AGRAVANTE: EUDIVANIA ALVES PEREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:04

Recebidos os autos
11/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 18:04

Recebidos os autos
11/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:42

Recebidos os autos
11/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/10/2024 15:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 17:15

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 14:19

Recebidos os autos
23/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 13:55

Recebidos os autos
01/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:08

Conhecido o recurso de EUDIVANIA ALVES PEREIRA - CPF: *18.***.*07-48 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 18:11

Desentranhado o documento
26/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 14:26

Recebidos os autos
22/05/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/05/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:32

Recebidos os autos
14/05/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/04/2024 16:05

Recebidos os autos
09/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/04/2024 21:42

Recebidos os autos
05/04/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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