18/07/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:29

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:29

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700309-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: HSA.E COMERCIO DE COLCHOES LTDA S E N T E N Ç A A executada no id. 200642867 confirmou a retirada do produto.

Satisfeita a execução com a penhora de id. 193508725, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora dos valores à disposição do Juízo na conta de id. 193686702.

Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
25/06/2024 15:37

Recebidos os autos
25/06/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/06/2024 21:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:11

Recebidos os autos
21/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/04/2024.
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:39

Recebidos os autos
02/04/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de HSA.E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700309-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA REQUERIDO: HSA.E COMERCIO DE COLCHOES LTDA DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença/acórdão transitado(a) em julgado, em que houve condenação ao pagamento das custas e honorários.

Na oportunidade a parte requerente informou o endereço para que a requerida promova a retirada do produto.

A ré terá o prazo de 10 (dez) dias, contado do pagamento do valor da condenação, para buscar na residência do requerente o produto defeituoso a ser devolvido, em horário comercial (das 8h às 18h), mediante recibo, sob pena de ser lícito à parte autora dar ao bem a destinação que melhor lhe convier.

Decido. 1.

Anote-se o início da fase executória. 2.

A parte credora apresentou os cálculos (id. 187111605). 3.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), realizar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de sobre o débito incidir multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), além da correção e juros de 1% ao mês, devendo realizar o depósito em Juízo.

Sem prejuízo, intime-se a executada para ciência do endereço indicado pela exequente para retirada do produto após efetuado o pagamento, conforme sentença. 4.

Transcorrido o prazo, sem o depósito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito, devendo fazer incidir a multa de 10 %, estabelecida no art. 523, § 1º. 5.

Em seguida, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema Sisbajud. 6.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado. 7.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará. 8.

Havendo impugnação, autos conclusos. 9.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud, fica autorizada à Secretaria a pesquisa via sistema RENAJUD para fins de localização de veículos registrados em nome do executado.

Caso não exista bloqueio anterior fica este deferido, quanto à transferência.

Ato contínuo, em havendo a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 10.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 11.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei. 12.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 13.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial. 14.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento do feito. 15.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
04/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 13:43

Recebidos os autos
04/03/2024 13:43

Deferido o pedido de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *36.***.*49-24 (REQUERENTE).
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:03

Recebidos os autos
25/07/2023 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:50

Recebidos os autos
27/06/2023 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/05/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/05/2023 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 00:15

Recebidos os autos
22/05/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 14:13

Recebidos os autos
15/03/2023 14:13

Deferido o pedido de JUAN WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *36.***.*49-24 (REQUERENTE).
13/03/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/03/2023 18:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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