TJDFT - 0700069-52.2024.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

G10 URBANISMO S/A

CNPJ: 12.148.129/0001-20

CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *33.***.*90-26

Advogados

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB: 63290/GO

CPF *16.***.*83-78

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB: 300537/SP

CPF *33.***.*29-22

ISABELA CARNEIRO FARES

Polo Passivo

Partes

G10 URBANISMO S/A

CNPJ: 12.148.129/0001-20

CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *33.***.*90-26

Advogados

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB: 63290/GO

CPF *16.***.*83-78

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB: 300537/SP

CPF *33.***.*29-22

ISABELA CARNEIRO FARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 11:47

    Transitado em Julgado em 01/09/2025

  • 03/09/2025 11:46

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 06/07/2025 15:31

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/05/2025 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/05/2025 16:25

    Juntada de certidão

  • 30/05/2025 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 29/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700069-52.2024.8.07.0010 AGRAVANTE: G10 URBANISMO S/A AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 19/05/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/05/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 19/05/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 13:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/05/2025 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/05/2025 13:16

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/05/2025 09:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 19/05/2025.

  • 17/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 13:45

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 15/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 06/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 15/04/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/04/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 15/04/2025 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2025 12:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/04/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2025 18:10

    Publicado Certidão em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 09:00

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 09:00

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 08:59

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/03/2025 22:10

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 22:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/03/2025 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.

  • 04/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/02/2025 02:18

    Publicado Ementa em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 14/02/2025 14:39

    Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

  • 14/02/2025 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:51

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/12/2024 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/12/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 17:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

  • 12/12/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:24

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2024 02:16

    Publicado Ementa em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 28/11/2024 17:39

    Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

  • 28/11/2024 17:39

    Conhecido o recurso de CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *33.***.*90-26 (APELANTE) e provido

  • 28/11/2024 15:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/10/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/10/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 12:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

  • 30/09/2024 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2024 02:16

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 06/09/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 18:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

  • 19/08/2024 18:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/08/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 18:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/08/2024 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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