TJDFT - 0700149-14.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FRANCO GOMES PEREIRA

CPF *84.***.*65-47

BIANCA DE SOUSA ALMEIDA

CPF *11.***.*34-94

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA

OAB: 69407/DF

CPF *42.***.*21-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 18:20

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 08:55

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2024 08:54

    Juntada de comunicação

  • 06/08/2024 04:21

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 13:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/07/2024 12:56

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:55

    Juntada de comunicação

  • 23/07/2024 15:10

    Juntada de comunicação

  • 17/07/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 22:58

    Juntada de comunicação

  • 04/07/2024 22:52

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 16:40

    Juntada de guia de execução

  • 17/06/2024 08:29

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 10/06/2024 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 13:27

    Juntada de guia de execução

  • 09/05/2024 19:33

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/05/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 19:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/05/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/05/2024 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/05/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 17:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/05/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/09/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/09/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 09:51

    Publicado Sentença em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 17/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 09:17

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 03:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/09/2023 03:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2023 01:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/08/2023 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 07:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 00:34

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 00:43

    Publicado Despacho em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/07/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/07/2023 17:12

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 15:17

    Juntada de ressalva

  • 11/07/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:07

    Juntada de comunicações

  • 15/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 11:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 16:41

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/08/2022 17:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/07/2022 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 14:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/07/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 20:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 20:38

    Desentranhado o documento

  • 11/05/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 10:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 23/03/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2022 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 14:28

    Juntada de comunicações

  • 19/01/2022 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 18:26

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 14/01/2022 17:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/01/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 17:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 13/01/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 07/01/2022 16:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/01/2022 16:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 07/01/2022 16:03

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 06/01/2022 19:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 06/01/2022 19:02

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 06/01/2022 19:02

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/01/2022 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 19:03

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/01/2022 16:26

    Juntada de laudo

  • 05/01/2022 11:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/01/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 05/01/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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