TJDFT - 0700147-10.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS MICHEL BRAZ DA SILVA

CPF *05.***.*36-03

Advogados

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS

OAB: 58195/DF

CPF *13.***.*89-82

ANTONIO MARTINS DE MORAES

OAB: 26373/DF

CPF *73.***.*35-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GUARACY DA SILVA AMARAL

CPF *15.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 13:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/04/2024 19:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/04/2024 19:12

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 15/04/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:58

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 16:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 11/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 00:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 13:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 27/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:50

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 10:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 19:28

    Expedição de Ata.

  • 21/06/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 01:24

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 01:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 19:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 16/05/2023 19:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/05/2023 22:03

    Recebidos os autos

  • 14/05/2023 22:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 27/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 00:25

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 27/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 07:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 07:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 08/01/2023 16:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/01/2023 19:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/01/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2023 13:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/01/2023 13:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/01/2023 13:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/01/2023 12:40

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/01/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2023 05:59

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 17:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/01/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 03/01/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 03/01/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2023 11:23

    Juntada de laudo

  • 03/01/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2023 04:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/01/2023 01:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 01:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 01:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/01/2023 01:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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