31/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:04

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:: JULGADOS 0700117-21.2023.8.07.0018 0723116-85.2024.8.07.0000 0710801-22.2024.8.07.0001 0719269-72.2024.8.07.0001 0751694-89.2023.8.07.0001 0737983-83.2024.8.07.0000 0706301-83.2024.8.07.0009 0752192-88.2023.8.07.0001 0725294-04.2024.8.07.0001 0749682-71.2024.8.07.0000 0750997-37.2024.8.07.0000 0702991-62.2024.8.07.9000 0703853-07.2024.8.07.0020 0754104-89.2024.8.07.0000 0748543-70.2023.8.07.0016 0725007-41.2024.8.07.0001 0703611-74.2025.8.07.0000 0727785-81.2024.8.07.0001 0705375-72.2024.8.07.0019 0704578-50.2024.8.07.0002 0707169-85.2024.8.07.0001 0708040-47.2022.8.07.0014 ADIADOS 0024711-41.2016.8.07.0001 0703017-33.2020.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0704609-58.2024.8.07.0006 0714418-70.2023.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0740837-50.2024.8.07.0000 0714486-37.2024.8.07.0001 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0727001-41.2023.8.07.0001 0703952-74.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0710768-78.2024.8.07.0018 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0741020-18.2024.8.07.0001 0710858-86.2024.8.07.0018 0710705-47.2024.8.07.00200700414-29.2021.8.07.0008 0708040-98.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0701787-78.2024.8.07.0012 0710525-31.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0714689-45.2024.8.07.0018 0216712-29.2011.8.07.0001 0703402-08.2025.8.07.0000 0741395-53.2023.8.07.0001 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE DR.

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA DR.

ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE DR.

FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR.

HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ DR.

ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA DR.

MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA Dr.

YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE DR.

JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:38

Recebidos os autos
05/06/2025 13:38

Prejudicado o recurso DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
05/06/2025 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2025 14:28

Recebidos os autos
04/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
07/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:31

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2025 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2025 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 12:43

Recebidos os autos
18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/02/2025 19:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/02/2025 15:33

Recebidos os autos
14/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
14/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:39

Recebidos os autos
13/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 12:39

Recebidos os autos
13/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 18:44

Recebidos os autos
12/02/2025 17:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:49

Recebidos os autos
12/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de agravo interno
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:24

Recebidos os autos
18/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 14:24

Recebidos os autos
18/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 14:24

Negado seguimento ao recurso
18/11/2024 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:16

Recebidos os autos
18/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2024 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/11/2024 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 10:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 14:25

Recebidos os autos
23/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 14:25

Recebidos os autos
23/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 14:25

Recurso extraordinário admitido
23/03/2024 14:25

Recurso especial admitido
18/03/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2024 10:53

Recebidos os autos
18/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/03/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:24

Recebidos os autos
23/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
30/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:27

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:01

Recebidos os autos
06/10/2023 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 23:26

Recebidos os autos
25/09/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/09/2023 15:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
24/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 18:20

Recebidos os autos
17/07/2023 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/07/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:45

Recebidos os autos
11/07/2023 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/07/2023 17:19

Recebidos os autos
06/07/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 14/01/2023 16:27

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