02/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700093-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a Parte Autora para confirmar o adimplemento da obrigação de fazer na competência de 07/2025, conforme informado ao ID 244482332.

PRAZO: DEZ DIAS.

II - Havendo a confirmação e em atenção à certidão de ID 232968399, remetam-se os autos à Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 17:21:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2025 19:24

Recebidos os autos
28/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA (SEJUS) em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 22:19

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:50

Recebidos os autos
09/07/2025 17:50

Outras decisões
26/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 22:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:43

Recebidos os autos
24/04/2025 18:43

Outras decisões
24/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2025 21:44

Recebidos os autos
18/04/2025 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 19:32

Recebidos os autos
14/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700093-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar resposta à impugnação de ID 228871368 no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 13:58:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/03/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:58

Recebidos os autos
26/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:11

Recebidos os autos
24/01/2025 18:11

Outras decisões
19/12/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 20:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 20:37

Processo Desarquivado
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:07

Recebidos os autos
15/05/2024 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 23:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de apelação
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de WEMERSON NEVES BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 04:25

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:28

Recebidos os autos
04/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:17

Recebidos os autos
13/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:36

Recebidos os autos
07/03/2024 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:54

Recebidos os autos
17/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 23:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:19

Juntada de Petição de laudo
13/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:15

Recebidos os autos
29/08/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:24

Recebidos os autos
12/07/2023 14:24

Deferido o pedido de WEMERSON NEVES BARBOSA - CPF: *05.***.*11-72 (PERITO).
10/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 18:59

Juntada de Petição de laudo
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:08

Recebidos os autos
04/07/2023 13:08

Outras decisões
28/06/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:26

Recebidos os autos
15/06/2023 18:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2023 01:48

Decorrido prazo de WEMERSON NEVES BARBOSA em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:26

Recebidos os autos
30/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:25

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:51

Recebidos os autos
07/03/2023 17:51

Nomeado perito
15/02/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:20

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:45

Recebidos os autos
02/02/2023 15:45

Nomeado perito
31/01/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 21:25

Expedição de Certidão.
07/10/2022 20:37

Recebidos os autos
07/10/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA ROCHA DE BRITO PAULINO em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:25

Recebidos os autos
05/09/2022 15:25

Nomeado perito
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA ROCHA DE BRITO PAULINO em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 02:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:29

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:58

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:03

Recebidos os autos
13/07/2022 09:03

Nomeado perito
07/07/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2022 20:29

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
25/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:49

Recebidos os autos
11/05/2022 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 23:30

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:23

Juntada de Petição de réplica
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 10:47

Recebidos os autos
11/03/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:29

Recebidos os autos
17/01/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:08

Recebidos os autos
13/01/2022 13:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/01/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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