10/09/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/06/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0700080-57.2024.8.07.0018 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 19:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2025 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 14:40

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 17:14

Recebidos os autos
01/09/2024 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/08/2024 12:38

Recebidos os autos
30/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/08/2024 16:13

Recebidos os autos
29/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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