TJDFT - 0700032-74.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*28-91

Advogados

CLEBER MOREIRA DA ROCHA

OAB: 68966/DF

CPF *07.***.*84-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:24

    Juntada de comunicação

  • 07/08/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 20:22

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 13:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 02/08/2024 10:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/08/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 10:15

    Juntada de comunicações

  • 01/08/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/04/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 06/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 20/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 21:34

    Outras decisões

  • 06/03/2024 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 04/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 21:50

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 16/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 12:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/01/2024 18:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 11/01/2024 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 11/01/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 18:08

    Outras decisões

  • 29/11/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 11/10/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/10/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 02:23

    Publicado Despacho em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 27/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 12/07/2023 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 29/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 27/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:19

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 13:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/05/2023 09:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 08/05/2023 13:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/05/2023 12:34

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 05/05/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 00:19

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 20:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 20:36

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 01/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 01:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:09

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 24/02/2023 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 24/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 06:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2023 16:48

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 02/01/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 16:47

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 02/01/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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