26/11/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
26/11/2023 14:51

Transitado em Julgado em 21/11/2023
24/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:52

Recebidos os autos
21/11/2023 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 20:25

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:49

Recebidos os autos
11/10/2023 17:49

Outras decisões
10/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 22:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704312-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS FERNANDO DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO A presente ação já teve o seu mérito julgado e se encontra na fase executiva, não sendo o caso de suspenção com base na tese firmada no Tema 60 do Superior Tribunal de Justiça.

Indefiro o pedido de id. 173004603.

Intime-se.

A executada não apresentou impugnação acerca da penhora de id. 171560115.

Converto, pois, a penhora em pagamento.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do exequente e intime-o para dizer se outorga quitação. Águas Claras, 25 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
26/09/2023 13:57

Recebidos os autos
26/09/2023 13:57

Outras decisões
25/09/2023 05:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/09/2023 01:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704312-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS FERNANDO DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor total do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023, 17:36:21 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
11/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:10

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704312-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS FERNANDO DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 170117413, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Sem prejuízo, encaminho os autos para tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 23:06:05.
01/09/2023 23:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:55

Recebidos os autos
30/08/2023 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 21:25

Recebidos os autos
28/08/2023 21:25

Outras decisões
23/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:21

Recebidos os autos
18/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/08/2023 13:39

Recebidos os autos
18/08/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:22

Recebidos os autos
17/08/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
16/08/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704312-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS FERNANDO DA SILVA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase do cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), encaminhe-se o processo à Contadoria Judicial para atualização do débito e acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Feito, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, desde que não sejam objetos de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil/ leasing, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 17 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 18:33

Recebidos os autos
17/07/2023 18:33

Deferido o pedido de MATHEUS FERNANDO DA SILVA - CPF: *52.***.*92-46 (REQUERENTE).
14/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/07/2023 18:18

Recebidos os autos
13/07/2023 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 18:21

Recebidos os autos
12/07/2023 18:21

Outras decisões
12/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2023 09:49

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:48

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:57

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/06/2023 20:26

Recebidos os autos
22/06/2023 20:26

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/06/2023 13:15

Recebidos os autos
06/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/06/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:13

Recebidos os autos
05/06/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 08:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:43

Juntada de Certidão
02/04/2023 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 19:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:43

Recebidos os autos
14/03/2023 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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