18/07/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0136874-47.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SA CORREIO BRAZILIENSE SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em face do DISTRITO FEDERAL e do SA CORREIO BRAZILIENSE.

II - Em razão da satisfação da obrigação (ID's 159503860, 184516476 e 186047387), referente aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Verifica-se que foram expedidos alvarás para o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD - ID's 155881067 (R$ 517,42) e 184086162 (R$ 1.326,07) - e da quantia depositada pelo SA CORREIO BRAZILIENSE - ID 173084566 (R$ 1.326,07), em favor do credor, conforme ID's 159503860, 184516476 e 186047387, respectivamente.

IV - Em relação a quantia depositada pelo DISTRITO FEDERAL em ID 185935839 - pág. 10 (R$ 1.490,70), foi expedido alvará de levantamento em favor do Ente Público - ID 186046880, com respectivo comprovante de transferência em ID 186048851, a fim de se evitar pagamento em duplicidade.

V - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

VI - Custas, havendo, pelo devedor SA CORREIO BRAZILIENSE.

Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento.

VII - Intimem-se.

BRASÍLIA, 2 de abril de 2024 13:29:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:27

Recebidos os autos
02/04/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0136874-47.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SA CORREIO BRAZILIENSE DESPACHO I - Diante da decisão de ID 171024484 e do depósito de ID 173084565 (R$ 1.326,07), expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor da parte credora.

II - Após, intime-se a parte credora para dizer se o débito foi integralmente adimplido.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:32:30.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 14:37

Recebidos os autos
24/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 12:50

Juntada de consulta sisbajud
10/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
04/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:40

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:36

Recebidos os autos
05/09/2023 15:36

Outras decisões
23/08/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos
09/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:10

Expedição de Ofício.
24/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
13/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:02

Recebidos os autos
19/04/2023 21:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 01:43

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 23/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:54

Recebidos os autos
20/01/2023 11:54

Deferido o pedido de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
11/01/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/01/2023 19:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:26

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2011

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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