STJ - 0136874-47.2005.8.07.0001

30/11/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2022 19:01

Transitado em Julgado em 29/11/2022

28/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 720169/2021 - EDcl no AgInt no

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0720169 - EDcl no AgInt no AREsp 1737377 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de SA CORREIO BRAZILIENSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00720169/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737377/DF

21/10/2022 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/10/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720169/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737377/DF

04/10/2022 06:07

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00720169/2021

27/09/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720169/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737377/DF

08/09/2022 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788586/2022

08/09/2022 12:35

Protocolizada Petição 788586/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2022

19/10/2021 06:41

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00720169/2021

13/10/2021 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T)

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:08

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720169/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737377/DF

09/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/09/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 720169/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 941.

20/08/2021 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749051/2021

20/08/2021 17:03

Protocolizada Petição 749051/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

16/08/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 720169/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720169/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 723858/2021

13/08/2021 14:15

Protocolizada Petição 723858/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2021

12/08/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720169/2021

12/08/2021 18:58

Protocolizada Petição 720169/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

05/08/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2021 Petição Nº 756241/2020 - AgInt

04/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0756241 - AgInt no AREsp 1737377 - Publicação prevista para 05/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SA CORREIO BRAZILIENSE e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00756241/2020 - AgInt no AREsp 1737377/DF

16/06/2021 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756241/2020 - AgInt no AREsp 1737377/DF

08/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/03/2021 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 168270/2021

08/03/2021 11:35

Protocolizada Petição 168270/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2021

04/01/2021 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/01/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 775401 (2015/0222121-3)

14/12/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 756241/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

05/10/2020 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769697/2020

05/10/2020 11:39

Protocolizada Petição 769697/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

01/10/2020 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 756241/2020 -

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756241/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

30/09/2020 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756241/2020

30/09/2020 11:19

Protocolizada Petição 756241/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2020

18/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 16:50

Não conhecido o recurso de SA CORREIO BRAZILIENSE

12/08/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS