07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT 4VARCRIBSB 4ª Vara Criminal de Brasília Número do Processo: 0041398-30.2015.8.07.0001 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT RÉUS: ANTÔNIO CÉSAR MAIA, SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA DESPACHO Preliminarmente, ao Ministério Público, para conhecimento e manifestação acerca do alegado pela Defesa Técnica de Silvana Meireles Nogueira Maia, na peça encartada no ID 213516354.

AIMAR NERES DE MATOS Juiz de Direito
05/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 23:02

Recebidos os autos
19/09/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:02

Recebidos os autos
19/09/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2023 10:17

Recebidos os autos
19/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 20:39

Juntada de Petição de agravo
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição de agravo
25/08/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:28

Recebidos os autos
21/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 17:28

Recebidos os autos
21/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
21/08/2023 17:28

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/08/2023 10:21

Recebidos os autos
17/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
23/07/2023 11:10

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:37

Recebidos os autos
21/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 17/07/2023.
21/07/2023 12:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
20/07/2023 20:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/07/2023 20:35

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:38

Recebidos os autos
16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/06/2023 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2023 16:21

Recebidos os autos
06/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/06/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/06/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:42

Recebidos os autos
05/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2023 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
25/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2023 08:34

Recebidos os autos
01/02/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/02/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 14:53

Expedição de Mandado.
14/12/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 15:21

Expedição de Mandado.
16/11/2022 14:08

Recebidos os autos
16/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/11/2022 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/11/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:09

Recebidos os autos
08/11/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/10/2022 19:04

Recebidos os autos
28/10/2022 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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