STJ - 0041398-30.2015.8.07.0001

26/06/2024 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476618/2024

07/06/2024 23:40

Protocolizada Petição 476618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 1164344/2023 - AgRg

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164344 - AgRg no AREsp 2472327 - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:04

Não conhecido o recurso de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA e ANTONIO CESAR MAIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1164344/2023 - AgRg no AREsp 2472327

15/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/12/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1214665/2023

15/12/2023 16:46

Protocolizada Petição 1214665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

12/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/12/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 01164344/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 15 do expediente, e trasladou, nest

12/12/2023 08:29

Expedição de Ofício nº 133241/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão de restabelecimento de trâmite processual.

12/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1164344/2023 - AgRg

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 13:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 12/12/2023)

30/11/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

30/11/2023 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 29.11.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 958. No dia 29.11.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feit

30/11/2023 19:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1164344/2023 (Expediente Avulso)

29/11/2023 20:19

Protocolizada Petição 1164344/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2023

29/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148910/2023

24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148962/2023

24/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1148962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1148910/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

09/10/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS