TJDFT - 0705094-59.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 11:21
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 11:20
Transitado em Julgado em 05/10/2023
-
06/10/2023 03:48
Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:48
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO em 05/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:53
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:50
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0705094-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO REQUERIDO: BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ELITON GERALDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s) (ID 167291923), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.
Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.
Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.
Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Assinado e datado digitalmente. -
17/09/2023 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
-
17/09/2023 13:57
Recebidos os autos
-
17/09/2023 13:57
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
15/09/2023 16:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
15/09/2023 16:42
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/09/2023 15:59
Juntada de ressalva
-
15/09/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 03:08
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 14:30
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0705094-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO REQUERIDO: BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ELITON GERALDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 171766539, de ordem do MM Juiz, fica intimada o autor a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço do requerido ELITON GERALDO DE OLIVEIRA para regular citação, sob pena de extinção do processo.
Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023,às 13:04:09.
ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO -
13/09/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 18:14
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:14
Deferido o pedido de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO - CPF: *03.***.*57-53 (REQUERENTE).
-
22/08/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:25
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO em 18/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/08/2023 15:06
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO - CPF: *03.***.*57-53 (REQUERENTE) em 18/08/2023.
-
10/08/2023 07:50
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705094-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO REQUERIDO: BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ELITON GERALDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 167751684, de ordem do MM Juiz, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ELITON GERALDO DE OLIVEIRA para regular citação, sob pena de extinção do processo.
Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023,às 14:03:40.
OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR -
08/08/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705094-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO REQUERIDO: BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ELITON GERALDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/09/2023 15:00 P3 - VC - SALA 01 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA01_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Riacho Fundo, DF Segunda-feira, 31 de Julho de 2023.
MAGNO BARBOSA DE CARVALHO -
31/07/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/07/2023 15:01
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
31/07/2023 14:55
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:55
Outras decisões
-
28/07/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 12:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/07/2023 12:18
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO - CPF: *03.***.*57-53 (REQUERENTE) em 27/07/2023.
-
28/07/2023 01:18
Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO em 27/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705094-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO REQUERIDO: BARBARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ELITON GERALDO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Retifique-se a autuação pois se trata de Procedimento do Juizado Especial Cível.
Determino o processamento do feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.
Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".
Verifico ainda, que a parte autora distribuiu os autos com anotação de gratuidade de Justiça.
Considerando que a dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95 estabelece a ausência de condenação em custas e honorários advocatícios em 1ª instância, entendo que compete à 2ª instância a avaliação do preenchimento de requisitos para concessão ou não de gratuidade da justiça, tendo em vista que somente em fase recursal existe previsão legal para condenação em caráter sucumbencial.
Assim, indefiro o benefício da gratuidade de justiça, por ora, sem prejuízo de renovação do pedido em sede recursal.
Retire-se a anotação de gratuidade.
Pois bem.
Verifico inicialmente que o endereço fornecido para citação de ELITON GERALDO DE OLIVEIRA já foi diligenciado nos autos 0707507-16.2021.8.07.0017 (ID 112776916), sem êxito, assim, inclusive, tendo sido extinto aquele feito em razão da ausência de endereço para citação da parte requerida.
Assim, intime-se a parte autora para que forneça o endereço válido do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Em sendo informado endereço diverso deste já mencionado, bem como do QN 15C, Conjunto 2, Casa 16, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71881-332, também já diligenciado, sem êxito - o qual já indefiro previamente; designe-se data para realização de audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC.
Após, cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se a requerente.
Em não sendo apresentado endereço, retornem os autos conclusos para extinção.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
15/07/2023 02:55
Recebidos os autos
-
15/07/2023 02:55
Determinada a emenda à inicial
-
15/07/2023 02:55
Deferido em parte o pedido de JOAO ESTEVAO DE CASTRO NETO - CPF: *03.***.*57-53 (REQUERENTE)
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12/07/2023 09:13
Distribuído por sorteio
-
12/07/2023 09:13
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
12/07/2023 09:13
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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