01/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno
07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:32

Recebidos os autos
30/06/2025 13:32

Deferido o pedido de #Não preenchido#
09/06/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 07:56

Recebidos os autos
29/05/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DORALICE AMÉLIA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:21

Recebidos os autos
31/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/11/2024 21:43

Recebidos os autos
16/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DORALICE AMÉLIA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 21:31

Recebidos os autos
25/09/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:26

Recebidos os autos
29/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DORALICE AMÉLIA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 15:57

Recebidos os autos
30/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:26

Recebidos os autos
27/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 21:52

Recebidos os autos
28/05/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 19:26

Recebidos os autos
29/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO À apelada para que se manifeste quanto aos fatos noticiados pela parte habilitantes (ID. 56694262).

Consigne-se, para tanto, o prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo, retornem os autos à conclusão.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 31 de março de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12
31/03/2024 18:45

Recebidos os autos
31/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 13:38

Recebidos os autos
29/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/02/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista que a impugnação à habilitação do espólio refere-se exclusivamente à ausência de provas quanto à validação do testamento deixado pela apelante, e diante da juntada do referido testamento e da decisão judicial que determinou seu registro, arquivamento e cumprimento, intime-se a parte apelada para se manifestar, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo, retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12
30/01/2024 00:06

Recebidos os autos
30/01/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:25

Recebidos os autos
29/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:41

Recebidos os autos
30/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 15:13

Recebidos os autos
26/09/2023 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/09/2023 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/08/2023 17:34

Recebidos os autos
30/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DORALICE AMELIA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 13:22

Recebidos os autos
31/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/07/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/07/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 12:46

Recebidos os autos
17/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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