01/07/2025 17:11

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 16:29

Desentranhado o documento
25/11/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/11/2024 17:25

Juntada de Ofício de requisição
25/11/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/11/2024 17:25

Juntada de Ofício de requisição
18/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:18

Recebidos os autos
23/09/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:01

Recebidos os autos
10/07/2024 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:17

Recebidos os autos
05/06/2024 18:17

Outras decisões
04/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:38

Recebidos os autos
28/05/2024 17:38

Deferido o pedido de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA - CPF: *58.***.*09-34 (EXEQUENTE).
27/05/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:19

Recebidos os autos
15/05/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de BLUE SISTEM ASSESSMENT GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0035897-78.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Joanita Mariza Souza Mesquita em face do Distrito Federal quanto à obrigação de fazer, bem como o pagamento dos honorários periciais.

Autos relatados na decisão ID 172190219.

O Distrito Federal noticiou o cumprimento que implementou o pagamento da pesão mensal , ID 178098378.

Em seguida, apresentou a guia de pagamento referente aos honorários periciais ID 178099196.

Alvará de levantamento expedido em favor do perito, ID 178509879 Por sua vez, a parte exequente concordou com o cumprimento quanto à obrigação de fazer.

Requereu a intimação do executado a comprovar o pagamento dos valores atrasados, ID 181182326. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença no tocante aos honorários periciais e quanto à obrigação de fazer, em face do pagamento.

Compete a parte exequente instruir o pedido de cumprimento de sentença com os valores que entende devido. 2 _ Portanto, indefiro o pedido de intimação do Distrito Federal ID 181182326. 2.1 _

Por outro lado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente apresente o pedido do cumprimento de sentença quanto á obrigação de pagar, tendo em vista que a decisão ID 172190219 recebeu o pedido quanto à obrigação de fazer. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Sem o cumprimento no prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
22/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:39

Recebidos os autos
22/01/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:01

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 12:32

Recebidos os autos
19/09/2023 12:32

Deferido em parte o pedido de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA - CPF: *58.***.*09-34 (AUTOR)
15/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:20

Recebidos os autos
12/06/2020 20:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/06/2020 20:58

Juntada de Certidão
11/06/2020 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:50

Juntada de Certidão
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:15

Juntada de Petição de apelação
30/01/2020 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 17:28

Publicado Sentença em 21/01/2020.
13/01/2020 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 13:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
03/01/2020 11:12

Recebidos os autos
03/01/2020 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2019 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/12/2019 15:01

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
16/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2019 16:30

Recebidos os autos
15/12/2019 16:30

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2019 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/12/2019 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2019 22:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 12:13

Juntada de Certidão
13/11/2019 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2019 14:35

Publicado Sentença em 05/11/2019.
05/11/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 13:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
31/10/2019 08:55

Recebidos os autos
31/10/2019 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2019 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/10/2019 05:33

Publicado Despacho em 07/10/2019.
05/10/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 12:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
03/10/2019 12:44

Juntada de Certidão
03/10/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 07:15

Recebidos os autos
03/10/2019 07:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 03:50

Publicado Decisão em 09/09/2019.
07/09/2019 05:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/09/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 17:05

Recebidos os autos
04/09/2019 17:05

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/08/2019 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2019 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 02:37

Publicado Certidão em 19/07/2019.
18/07/2019 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2019 13:32

Juntada de Certidão
14/07/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 06:42

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 08:52

Juntada de Certidão
22/06/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 16:54

Juntada de Certidão
24/04/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 04:37

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 19:29

Recebidos os autos
28/03/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2019 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/03/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 10:51

Decorrido prazo de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA em 22/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 01:23

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 03:11

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 16:14

Recebidos os autos
12/03/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 14:19

Expedição de Mandado.
19/02/2019 14:19

Juntada de mandado
19/02/2019 12:33

Recebidos os autos
19/02/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/02/2019 17:25

Expedição de Certidão.
18/02/2019 17:25

Juntada de Certidão
14/02/2019 23:57

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 12/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2019 16:21

Juntada de Certidão
31/01/2019 15:05

Recebidos os autos
31/01/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/01/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 14:33

Juntada de Certidão
08/01/2019 16:19

Recebidos os autos
08/01/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
13/12/2018 15:50

Expedição de Certidão.
13/12/2018 15:50

Juntada de Certidão
11/12/2018 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 20:39

Decorrido prazo de JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA em 05/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 02:44

Publicado Despacho em 28/11/2018.
27/11/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 15:31

Recebidos os autos
23/11/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
20/11/2018 18:46

Distribuído por sorteio
20/11/2018 18:45

Juntada de Petição de petição inicial
20/11/2018 18:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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