09/07/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ocorre que já houve a inclusão do nome do devedor ANTÔNIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES, CPF nº *85.***.*09-68, no SERASAJUD, conforme certidão de ID 97479007.

Assim, observo que já não existem mais medidas coercitivas que possam ser aplicadas por este Juízo ao executado, tendo em vista que todas as providências possíveis já foram regularmente adotadas no sentido de se alcançar a concretização do direito do exequente.

Logo, tendo em conta que a execução se desenvolve conforme os interesses do credor e que houve requerimento do exequente nesse sentido, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, até 28/11/2027, consoante decisão de ID 93029053.

I.
02/07/2024 17:22

Recebidos os autos
02/07/2024 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 17:21

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
26/06/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:30

Recebidos os autos
12/06/2024 17:30

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
07/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 21:43

Recebidos os autos
01/05/2024 21:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
24/04/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Em respeito aos princípios da cooperação entre os sujeitos processuais e da primazia das decisões efetivas, intimem-se novamente o exequente para indicar bens do executado passíveis de constrição judicial, ou requerer o que entender de direito para dar prosseguimento ao feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 93029053.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, deverá o exequente se manifestar sobre os valores bloqueados pelo Juízo, via SISBAJUD, sob pena de liberação em favor do executado por falta de interesse do credor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
25/03/2024 18:31

Recebidos os autos
25/03/2024 18:31

Outras decisões
18/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035355-14.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 183864478, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do executado, sendo a resposta negativa.

Procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito exequendo nas contas do executado.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 16:14

Recebidos os autos
21/02/2024 16:14

Outras decisões
21/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 14:55

Recebidos os autos
17/01/2024 14:55

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
02/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:27

Arquivado Provisoramente
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:25

Recebidos os autos
19/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 13/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:30

Recebidos os autos
07/07/2022 11:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:58

Recebidos os autos
17/06/2022 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Ficha de inspeção judicial em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
14/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 24/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 11:21

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 19:02

Recebidos os autos
28/05/2021 19:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2021 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:13

Recebidos os autos
27/04/2021 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:20

Expedição de Certidão.
05/04/2021 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
20/03/2021 16:33

Recebidos os autos
20/03/2021 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 19:04

Recebidos os autos
05/03/2021 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
01/03/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 26/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 21:19

Expedição de Certidão.
28/01/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 19:12

Recebidos os autos
13/01/2021 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2020 18:01

Recebidos os autos
25/11/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 22:02

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:22

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:22

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 14:54

Recebidos os autos
06/11/2020 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 14:41

Juntada de consulta infojud
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:54

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:37

Recebidos os autos
25/09/2020 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2020 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 12:01

Recebidos os autos
14/09/2020 12:01

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2020 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2020 17:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 12/05/2020 23:59:59.
10/02/2020 12:05

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 11:30

Expedição de Certidão.
07/07/2019 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 02/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:53

Expedição de Alvará.
19/06/2019 18:40

Recebidos os autos
19/06/2019 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/05/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 04:12

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 17:43

Recebidos os autos
16/05/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/05/2019 07:48

Juntada de Certidão
07/05/2019 08:23

Juntada de Certidão
02/05/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 14:16

Expedição de Ofício.
09/04/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 02:32

Publicado Certidão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2019 14:31

Juntada de Certidão
01/04/2019 17:17

Expedição de Alvará.
01/04/2019 16:15

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:38

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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