04/06/2025 07:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 15:16

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 15:16

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 15:16

Recurso especial admitido
13/08/2024 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:53

Recebidos os autos
13/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0031422-04.2012.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RECORRIDO: JOAO BATISTA CHAVES, ESPÓLIO DE MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA COSTA CHAVES YAMAGUCHI CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 06:55

Juntada de Certidão
10/08/2024 06:55

Juntada de Certidão
10/08/2024 06:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2024 20:16

Recebidos os autos
08/08/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
04/07/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 13:15

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:26

Recebidos os autos
02/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:55

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 11:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
06/03/2024 19:01

Conhecido o recurso de AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 14:43

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:12

Recebidos os autos
27/10/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/10/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
23/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/10/2023 20:38

Recebidos os autos
21/10/2023 20:38

Processo Reativado
18/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
18/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:32

Recebidos os autos
18/09/2023 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/09/2023 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 12:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:05

Recebidos os autos
15/09/2023 10:05

Processo Reativado
24/05/2022 13:52

Baixa Definitiva
24/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:13

Recebidos os autos
23/05/2022 18:13

Processo Reativado
16/11/2021 10:58

Baixa Definitiva
16/11/2021 10:57

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:56

Transitado em Julgado em 12/11/2021
13/11/2021 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:07

Decorrido prazo de AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:22

Publicado Ementa em 19/10/2021.
18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:00

Recebidos os autos
06/10/2021 20:34

Conhecido o recurso de AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
06/10/2021 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 19:45

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2021 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2021 20:05

Juntada de Certidão
30/08/2021 19:13

Desentranhamento
30/08/2021 19:02

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:28

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:59

Juntada de Certidão
12/08/2021 21:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2021 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2021 16:55

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021 14:36

Recebidos os autos
10/08/2021 07:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/03/2021 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2021 13:30

Recebidos os autos
22/03/2021 13:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/03/2021 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2021 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 12:25

Juntada de Certidão
23/11/2020 19:08

Recebidos os autos
23/11/2020 19:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/11/2020 19:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/10/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:56

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/07/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
20/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 13:59

Recebidos os autos
17/07/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/07/2020 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/07/2020 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/07/2020 14:30

Recebidos os autos
16/07/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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