STJ - 0018913-02.2016.8.07.0001

03/11/2022 18:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 18:12

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 17:44

Conhecido o recurso de ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, INSTALACIONES INABENSA S.A. e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:28

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/06/2022 17:01

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/06/2022 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA e INSTALACIONES INABENSA S.A. como recorrentes, tendo e

14/06/2022 16:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1873224)

10/06/2022 19:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (e-STJ fls. 1.708/1.710).

18/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 211451/2022 - EDcl no AgInt no

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211451 - EDcl no AgInt no AREsp 1873224 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA e INSTALACIONES INABENSA S.A. acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00211451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1873224/DF

04/05/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 211451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1873224/DF

25/04/2022 17:12

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 211451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1873224

12/04/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 211451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1873224/DF

01/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/03/2022 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232669/2022

31/03/2022 08:22

Protocolizada Petição 232669/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

28/03/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 211451/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 211451/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211451/2022

24/03/2022 19:46

Protocolizada Petição 211451/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2022

18/03/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1057283/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1057283 - AgInt no AREsp 1873224 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA e INSTALACIONES INABENSA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057283/2021 - AgInt no AREsp 1873224/DF

02/03/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1057283/2021 - AgInt no AREsp 1873224/DF

17/12/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/12/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE apresentar resposta à petição n. 1057283/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1640.

24/11/2021 05:32

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1057283/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057283/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

18/11/2021 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057283/2021

18/11/2021 22:29

Protocolizada Petição 1057283/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

25/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

25/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

21/10/2021 22:50

Conheço do agravo de ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA e INSTALACIONES INABENSA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

21/10/2021 22:30

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/10/2021 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2021 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021 Petição Nº 584786/2021 - AgInt

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584786 - AgInt no AREsp 1873224 - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 14:30

Conhecido o recurso de ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA e OUTROS e provido

17/08/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE apresentar resposta à petição n. 584786/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1592.

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 584786/2021 -

22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584786/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

21/06/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584786/2021

21/06/2021 17:09

Protocolizada Petição 584786/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021

31/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA e OUTROS

28/04/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/04/2021 20:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/04/2021 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS