STJ - 0025522-18.2014.8.07.0018

08/09/2021 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2021 15:32

Transitado em Julgado em 08/09/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

11/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos (Tema 1076 do STJ).

03/01/2018 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/12/2017 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2017 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS