TJDFT - 0016755-92.2012.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAMON FERREIRA PEREIRA

CPF *31.***.*31-22

Advogados

RICARDO KOS JUNIOR

OAB: 31535/DF

CPF *99.***.*49-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 12:01

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de RAMON FERREIRA PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 22/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:40

    Conhecido o recurso de RAMON FERREIRA PEREIRA - CPF: *31.***.*31-22 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/07/2023 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/06/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 11:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 06/06/2023 20:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 08:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 19/05/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/05/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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