11/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:30

Recebidos os autos
29/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:54

Recebidos os autos
25/06/2024 17:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:28

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
18/03/2024 13:50

Recebidos os autos
18/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2024 13:50

Outras decisões
15/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 29/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:55

Recebidos os autos
11/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:00

Recebidos os autos
21/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
27/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 15:33

Recebidos os autos
27/09/2023 15:33

Outras decisões
27/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 12:56

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM SANTOS em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703686-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS DE AMORIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Mateus de Amorim Santos propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho (trajeto) e que está com capacidade reduzida para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 166206962), aceita pela parte autora (ID 167472669). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/08/2023 14:17

Recebidos os autos
03/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:17

Homologada a Transação
03/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703686-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS DE AMORIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 12:05:05.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
22/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703686-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS DE AMORIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:30

Recebidos os autos
14/07/2023 18:30

Outras decisões
13/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
12/07/2023 23:15

Juntada de Petição de laudo
04/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:12

Recebidos os autos
04/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
23/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 14:35

Expedição de Mandado.
10/04/2023 20:04

Recebidos os autos
10/04/2023 20:04

Nomeado perito
10/04/2023 20:04

Outras decisões
27/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:56

Recebidos os autos
02/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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