04/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2025 19:27

Juntada de certidão
31/07/2025 10:00

Juntada de certidão
29/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:48

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0025783-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 08:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 08:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/06/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:06

Recebidos os autos
03/06/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
03/06/2025 13:07

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/05/2025 13:47

Recebidos os autos
12/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
02/04/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 15:57

Recebidos os autos
05/02/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:15

Recebidos os autos
22/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:40

Conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 12:21

Juntada de Petição de memoriais
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 13:10

Recebidos os autos
02/09/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/09/2024 14:37

Recebidos os autos
02/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
02/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:24

Desentranhado o documento
30/08/2024 18:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível
28/08/2024 13:36

Recebidos os autos
28/08/2024 13:36

Processo Reativado
26/05/2023 18:52

Baixa Definitiva
26/05/2023 18:51

Transitado em Julgado em 22/05/2023
26/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 12:01

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
29/04/2021 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
27/04/2021 16:52

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (AGRAVANTE) em 26/04/2021.
27/04/2021 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:18

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)
14/04/2021 14:09

Recebidos os autos
14/04/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
14/04/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2021 15:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
05/04/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/04/2021 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (AGRAVADO) em 29/03/2021.
30/03/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2021 02:17

Publicado Certidão em 01/03/2021.
27/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
25/02/2021 15:30

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:29

Juntada de Certidão
19/02/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)
19/02/2021 14:18

Juntada de Certidão
19/02/2021 14:18

Transitado em Julgado em 12/02/2021
19/02/2021 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (AGRAVANTE) em 10/02/2021.
12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 02:48

Publicado Ementa em 18/12/2020.
17/12/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 22:08

Recebidos os autos
10/12/2020 11:59

Conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (AGRAVANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2020 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2020 17:58

Recebidos os autos
08/10/2020 15:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
07/10/2020 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 30/09/2020.
30/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 05:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
25/09/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 16:18

Recebidos os autos
25/09/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2020 11:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/09/2020 18:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/09/2020 18:03

Juntada de Certidão
21/09/2020 02:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 12:26

Juntada de Petição de agravo interno
24/08/2020 12:23

Juntada de Petição de agravo
05/08/2020 14:27

Juntada de Petição de agravo
05/08/2020 14:25

Juntada de Petição de agravo interno
03/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/08/2020.
03/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/08/2020.
03/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 21:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO2 - (em grau de recurso)
29/07/2020 21:10

Recebidos os autos
29/07/2020 21:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
29/07/2020 15:06

Recurso Especial não admitido
29/07/2020 15:05

Recurso Especial não admitido
27/07/2020 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2020 13:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/07/2020 13:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/07/2020 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 23/06/2020.
10/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 11:35

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO2 - (em grau de recurso)
16/06/2020 15:34

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:14

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2020 14:51

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2020 02:17

Publicado Ementa em 01/06/2020.
30/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 12:42

Recebidos os autos
27/05/2020 13:04

Conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2020 12:26

Deliberado em Sessão - julgado
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 03:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:48

Publicado Despacho em 04/05/2020.
24/04/2020 17:17

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:56

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
23/04/2020 15:53

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
20/04/2020 17:54

Recebidos os autos
14/04/2020 19:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
07/04/2020 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
07/04/2020 16:57

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 19:30

Recebidos os autos
02/04/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/04/2020 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/04/2020 17:00

Expedição de Certidão.
02/04/2020 14:17

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2020 14:27

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2020 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2020 02:18

Publicado Ementa em 13/03/2020.
13/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:41

Recebidos os autos
11/03/2020 12:43

Conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO - CPF: *17.***.*19-04 (APELANTE) e não-provido
11/03/2020 12:16

Deliberado em Sessão - julgado
31/01/2020 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:14

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
07/01/2020 11:58

Recebidos os autos
07/01/2020 01:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/12/2019 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/12/2019 11:48

Juntada de Certidão
16/12/2019 10:01

Recebidos os autos
16/12/2019 10:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
16/12/2019 10:01

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:33

Recebidos os autos
05/12/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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