STJ - 0025783-63.2016.8.07.0001

20/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/05/2023 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2023 10:54

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1163196/2022 - EDcl no AgInt no

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163196 - EDcl no AgInt no AREsp 1887053 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01163196/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1887053/DF

23/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1163196/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1887053/DF

17/02/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/12/2022 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176084/2022

19/12/2022 20:45

Protocolizada Petição 1176084/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1163196/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1163196/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163196/2022

16/12/2022 14:01

Protocolizada Petição 1163196/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

13/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 682984/2022 - AgInt

13/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 758647/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758647 - AgInt no AREsp 1887053 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0682984 - AgInt no AREsp 1887053 - Publicação prevista para 13/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00758647/2022 - AgInt no AREsp 1887053/DF

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00682984/2022 - AgInt no AREsp 1887053/DF

07/11/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758647/2022 - AgInt no AREsp 1887053/DF

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682984/2022 - AgInt no AREsp 1887053/DF

12/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/09/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798600/2022

12/09/2022 10:41

Protocolizada Petição 798600/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

09/09/2022 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792347/2022

09/09/2022 07:58

Protocolizada Petição 792347/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 758647/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 10:19

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de part

02/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758647/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758647/2022

01/09/2022 21:56

Protocolizada Petição 758647/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 682984/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682984/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

15/08/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682984/2022

15/08/2022 21:04

Protocolizada Petição 682984/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 21:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 21:50

Não conhecido o agravo de EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO

16/06/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/06/2021 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS